Endowments (Fundos Patrimoniais)

A Levisky Legado se tornou porta-voz do tema dos Endowments (Fundos Patrimoniais) e, ao lado de parceiros como o BNDES, idealizou o Fórum Internacional de Endowments para Legados – uma plataforma de relacionamento e comunicação, que produziu guias e um livro para direcionar o mercado, bem como contribuiu na aprovação da Lei 13.800/19, o marco regulatório dos Endowments.

Conheça a trajetória do Fórum Internacional de Endowments, nesse vídeo que resume os destaques da última edição do evento:

Trabalhando ao lado de diversas instituições da sociedade civil, a Levisky Legado tem acompanhado de perto o desafio de sustentabilidade financeira que ronda o setor. São vários os exemplos de entidades que, em um ano, conseguem mobilizar recursos volumosos e, no ano seguinte, precisam iniciar o ciclo de captação praticamente do zero, dificultando a possibilidade de haver planejamento de médio-longo prazo e ameaçando a perenidade destas organizações.

Nesse contexto, a Levisky idealizou em 2016 o Fórum Internacional de Endowments para Legados, com o intuito de reverberar boas práticas de sustentabilidade financeira, a começar pelos Endowments (Fundos Patrimoniais). A iniciativa conta com a correalização do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), apoio estratégico da PLKC Advogados, patrocínio do BNDES e apoio da Caixa.

De lá pra cá, o Fórum já ajudou a colocar os Endowments na pauta das principais instituições brasileiras, do poder público e dos investidores, influenciando debates e iniciativas como a Medida Provisória assinada em 2018 que culminou na Lei dos Fundos Patrimoniais, sancionada em janeiro de 2019. Uma grande conquista para todos!

O que são Endowments

Os Endowments – ou Fundos Patrimoniais – são estruturas financeiras destinadas a reunir doações de pessoas físicas e jurídicas, que funcionam como uma fonte de recursos previsíveis e perenes para as instituições beneficiadas, uma vez que geram rendimentos financeiros a partir das verbas direcionadas para o fundo.

Diferentemente de um fundo de investimento ou um fundo de reserva, a maioria dos Endowments surge sob a obrigação de preservar perpetuamente o valor doado, sendo que as entidades podem fazer uso dos rendimentos do fundo para manutenção ou expansão de suas atividades, conforme regras acordadas. Assim, oferecem proteção contra a utilização ineficiente ou desorganizada de recursos.

A experiência mostra que, para além da sustentabilidade financeira, a adoção de Endowments colabora para o amadurecimento das instituições, uma vez que demanda a estruturação de uma governança sólida, com visão de longo prazo. Isso cria um ambiente mais seguro também para os investidores, estimulando a entrada de novas fontes de receita.

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